Advogado Especialista em Pensão por Morte: Como Requerer Esse Benefício

Amparo Financeiro para a Família em Momentos Difíceis - Garanta a Segurança e o Futuro de Seus Dependentes com a Pensão por Morte.

A perda de um ente querido é um momento de grande dor e fragilidade. Além do luto, a família muitas vezes enfrenta dificuldades financeiras. A pensão por morte é um benefício previdenciário que visa amparar os dependentes do segurado falecido, garantindo uma renda para sua subsistência. Conte com a nossa assessoria para garantir seus direitos.

Problemas e Desafios na Obtenção da Pensão por Morte

• Dificuldade em comprovar a dependência econômica.
• Negativas indevidas do INSS.
• Disputas familiares pela pensão.
• Falta de informação sobre os requisitos e prazos.
• Dúvidas sobre o direito ao benefício em casos específicos (união estável, filhos maiores de idade, etc.).

A falta de assessoria jurídica especializada pode resultar na negativa do benefício, em um valor menor do que o devido ou em atrasos no pagamento. Não deixe que a burocracia e a falta de informação prejudiquem o futuro da sua família.

Soluções Jurídicas para Pensão por Morte

Análise da Elegibilidade para o Benefício

Realizamos uma análise completa do seu caso para verificar se você e seus dependentes preenchem os requisitos para receber a pensão por morte. Avaliamos o histórico de contribuições do falecido, a documentação e as particularidades da sua situação.

• Verificação da qualidade de segurado do falecido.
• Análise da dependência econômica dos beneficiários.
• Orientação sobre a documentação necessária.

Requerimento Administrativo Junto ao INSS

Cuidamos de todo o processo de requerimento do benefício junto ao INSS, desde a elaboração do pedido até o acompanhamento do processo.

• Elaboração de um pedido completo e bem fundamentado.
• Acompanhamento do processo administrativo.
• Apresentação de recursos em caso de negativa do INSS.

Ações Judiciais Contra o INSS

Se o INSS negar seu pedido de pensão por morte, ou se o valor do benefício for pago incorretamente, nós te representamos na Justiça para garantir seus direitos.

• Ações para concessão do benefício.
• Ações para reconhecimento de união estável.
• Ações para revisão do valor do benefício.

Orientação e Consultoria Jurídica

Oferecemos orientação e consultoria jurídica para esclarecer suas dúvidas sobre a pensão por morte e outros direitos relacionados ao falecimento do segurado.

• Esclarecimento de dúvidas sobre a legislação.
• Orientação sobre os direitos dos dependentes.
• Consultoria para empresas sobre as obrigações em relação à pensão por morte.

Processo de Trabalho

1. Agendamento da Consulta: Entre em contato conosco para agendar uma consulta e discutir o seu caso.
2. Análise Documental: Apresente seus documentos para que possamos analisar sua situação e verificar sua elegibilidade ao benefício.
3. Estratégia Jurídica: Definimos a melhor estratégia para garantir seus direitos.
4. Acompanhamento do Processo: Cuidamos de todo o processo administrativo ou judicial, mantendo você informada sobre cada etapa.

Diferenciais

• Experiência: Mais de oito anos de experiência em direito previdenciário.
• Qualificação: Pós-graduação em Direito Previdenciário e participação na Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ.
• Atendimento Humanizado: Compreendemos a delicadeza desse momento e oferecemos um atendimento acolhedor e personalizado.
• Compromisso: Nosso objetivo é garantir seus direitos e a sua tranquilidade.

FAQ - Perguntas Frequentes

Quem tem direito à pensão por morte?

Têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, e pais que comprovem dependência econômica.

Como é calculado o valor da pensão por morte?

O valor da pensão por morte corresponde a 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, acrescido de 10% por dependente, até o limite de 100%.

O que acontece se o INSS negar meu pedido de pensão por morte?

Se o INSS negar seu pedido, você pode recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial. É fundamental contar com o auxílio de um advogado para analisar o caso e definir a melhor estratégia.

O que é a qualidade de segurado?

A qualidade de segurado é a condição da pessoa que está vinculada ao INSS e tem direito aos benefícios previdenciários.

União estável dá direito à pensão por morte?

Sim, a união estável devidamente comprovada dá direito à pensão por morte.

Filhos maiores de 21 anos têm direito à pensão por morte?

Filhos maiores de 21 anos só têm direito à pensão por morte se forem inválidos e comprovarem dependência econômica.

Por quanto tempo é paga a pensão por morte?

O tempo de duração da pensão por morte varia de acordo com a idade do dependente e o tipo de beneficiário.

Quais documentos preciso apresentar para solicitar a pensão por morte?

Os documentos necessários para solicitar a pensão por morte variam de acordo com o caso, mas geralmente incluem RG, CPF, certidão de óbito, documentos que comprovem a dependência econômica e documentos que comprovem a qualidade de segurado do falecido.

Não deixe que a burocracia te impeça de garantir o futuro da sua família! Conte com a nossa assessoria jurídica especializada para garantir seus direitos e receber a pensão por morte de forma justa e rápida. Agende agora mesmo uma consulta e garanta a segurança e o bem-estar de seus dependentes!

José Tadeu de Oliveira Garrido
OAB/RJ 233.443
Tadeu Garrido Advocacia
Av. das Américas, 17150, Condomínio A5 Offices, BL 1, SL 131 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ, 22790-704